Descubra se a sexta-feira (28), dia que antecede a folia oficial, é feriado ou ponto facultativo em BH
Descubra se sexta-feira (28) é feriado de Carnaval em BH
Com a chegada do Carnaval, uma das festas mais aguardadas do ano em Belo Horizonte, muitas dúvidas surgem sobre a liberação de funcionários nos dias de folia. Em 2025, o evento acontecerá entre os dias 1º e 5 de março. Mas, afinal, o Carnaval é um feriado oficial no Brasil?
A resposta é não. Apesar de ser uma das datas mais celebradas no país, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. A folga depende de legislações locais, que podem ou não decretar feriado em estados ou municípios específicos.
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De acordo com os calendários oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte, do Governo de Minas e do Governo Federal, o Carnaval é tratado como ponto facultativo na segunda-feira (3), terça-feira (4) e na manhã da Quarta-feira de Cinzas (5).
Na prática, isso significa que empresas privadas têm a liberdade de escolher se liberam ou não seus funcionários, sem a obrigatoriedade de pagar horas extras, como ocorre em feriados oficiais.
Ao contrário do que muitos foliões podem acreditar, a folia oficial não começa na sexta-feira (28 de fevereiro). Segundo o calendário oficial brasileiro, as festividades têm início apenas no sábado, 1º de março.
Por isso, sexta-feira (28) não é considerada nem mesmo ponto facultativo em BH.
Para os comerciantes da capital mineira, a abertura das lojas no período do Carnaval segue as regras da Convenção Coletiva de Trabalho. O funcionamento previsto é o seguinte:
