Os painéis poderão ter de 3 a 40 metros de altura, com espessura máxima de 1,70 m
'Times Square mineira' ganha regulamentação para sair do papel
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu mais um o rumo à ‘Times Square mineira’! Foi publicado nessa sexta-feira (6) o decreto que regulamenta a instalação de painéis publicitários em LED nas chamadas Áreas de Promoção da Cidade.
A Praça Sete, coração da cidade, é o primeiro perímetro a integrar essa nova categoria urbanística. Com a proposta de requalificação do Centro, o local poderá receber grandes painéis luminosos nos moldes da Times Square, em Nova Iorque. A expectativa do executivo municipal é que a novidade contribua para revitalizar a região, ampliando sua atratividade comercial e turística.
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Segundo a regulamentação, os painéis poderão ter de 3 a 40 metros de altura, com espessura máxima de 1,70 metro, ocupando no máximo 30% da fachada dos edifícios. As estruturas serão permitidas em cruzamentos estratégicos da área central, como:
Em todos os casos, a instalação será permitida em ambos os lados das vias.
Para obter o licenciamento, os condomínios interessados deverão apresentar a documentação exigida pela Secretaria Municipal de Política Urbana, disponível no Portal de Serviços da PBH. A autorização está condicionada à aprovação prévia do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município. Se os imóveis forem tombados ou protegidos, a liberação também dependerá da anuência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
Outro ponto importante do decreto é a exigência de veiculação gratuita de conteúdo de interesse público. Conforme a PBH, pelo menos uma hora por dia deverá ser reservada à divulgação de mensagens institucionais, divididas em inserções de no máximo 30 segundos. A grade de exibição deverá ser previamente aprovada pela prefeitura, que definirá horários, frequência e temática dos conteúdos.
